Seguro de Caução como instrumento de confiança na Construção

Quando um Construtor se submete a um concurso público, poderá estar estabelecido a apresentação, juntamente com sua oferta, de uma Garantia de Licitação que afiance que, caso seja vencedor, assinará o respetivo contrato e mantém as condições da proposta.

A validade desta garantia concursal ocorre até à adjudicação do contrato, para os Empreiteiros que não tenham sido escolhidos. Contudo, se sair vencedor terá de apresentar uma caução definitiva mediante o caderno de encargos que esteja estabelecido.

A execução desta garantia, por parte da entidade adjudicante, ocorre quando o concorrente (o Construtor) não formaliza o contrato por motivos que lhe são imputáveis. Na fase de aquisição, a compra de um ativo imóvel traz consigo a responsabilidade da propriedade inerente à titularidade, posse ou uso do bem. Contudo, a atividade de Promoção Imobiliária é muito mais ampla do que a mera propriedade do bem.

Derivam, nalguns casos, das garantias provisórias e são aquelas que garantem o cumprimento das obrigações contratuais da execução de uma obra, comummente designadas de cauções de empreitadas e fornecimentos. Estes contratos de empreitada ou de fornecimento regem-se na legislação aplicável (Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro) ou no âmbito de contratos privados.

Destinam-se a empresas nacionais que efetuam operações de Empreitadas ou Fornecimentos e visam garantir o pagamento ao(s) beneficiário(s) da Apólice (Entidades Públicas ou Privadas) a indemnização decorrente dos prejuízos causados pelo incumprimento do Empreiteiro das obrigações às quais esteja obrigado, por via legal ou contratual. Obrigações, essas, que podem ser de boa execução ou de manutenção

Garantem a boa execução do contrato nas condições acordadas na adjudicação. O risco neste tipo de caução ocorre pelo incumprimento do contrato do Empreiteiro, dando origem a sanção ou a rescisão do contrato por causas que lhe sejam imputáveis.

Garante a proteção ao proprietário de um projeto de construção concluído, por um determinado espaço temporal contratualizado, pelos defeitos, falhas em materiais, mão de obra e design subsequentes à execução incorreta do mesmo.

No fundo garante que o Empreiteiro corrige quaisquer defeitos que surjam ou que esses defeitos sejam compensados.

• Garantias de Pagamentos Antecipados por Conta 

Garantem a devolução, de acordo com os prazos estabelecidos, do pagamento recebido antecipadamente à execução, para a aquisição de materiais ou instalações e equipamentos.

• Garantias de Reforço 

Garantem um reforço da caução inicial, a boa execução do contrato, permitindo o levantamento pelo Tomador do Seguro das verbas retidas como garantia nas faturações parcelares ou finais.

Todas estas modalidades estão direcionadas para o setor específico da Construção, havendo outras, complementares, também usadas em diversas soluções empresariais que podem ser estudadas para atender às necessidades que sejam identificadas.

O Seguro de Caução oferece diversas vantagens, tanto para o tomador do seguro (quem contrata) quanto para o segurado (quem recebe a garantia). Destaca dez pontos essenciais, conforme indicado abaixo:

1. Garantia Financeira
   O Construtor detém uma garantia que afiança as obrigações contratuais ou legais a que se comprometeu, mostrando robustez, junto do seu cliente, de que cumprirá com o contratualizado.
2. Solidez nos Concursos Públicos
   Os Construtores que participam em Concursos Públicos precisam, por norma, de apresentar garantias. O Seguro de Caução pela agilidade e confiança que o mercado reconhece dá maior solidez na submissão concursal.
3. Proteção contra o incumprimento
   A confiança é um dos ingredientes essenciais ao estabelecimento de um negócio. Para que ele se cumpra todos os riscos devem ser acautelados, inclusive aquele que se designa em seguros por inadimplência, i.e., o incumprimento do contrato. A Caução dá a garantia compensatória em caso de incumprimento o que minimiza os riscos financeiros associados a contratos e acordos.
4. Rapidez Negocial
   Os negócios hoje têm de ser rápidos e ágeis. O Seguro de Caução pela sua flexibilidade e fluidez na emissão apresenta-se como concorrencial a outras formas de garantia financeira, proporcionando mais eficiência nos processos comerciais.
5. Preserva o Capital de Circulante
   As garantias a prestar não costumam implicar imobilização de fundos e com isso a empresa dispõe de mais capital circulante podendo libertar recursos financeiros para outras necessidades.
6. Sem registos na CRC
   O montante garantido não é registado na CRC (Central de Responsabilidades de Crédito Banco de Portugal) o que permite à empresa dispor de maior capacidade negocial e decisória noutros investimentos.
7. Sem depósitos
   As garantias a prestar não costumam implicar imobilização de fundos e com isso a empresa dispõe de mais capital circulante podendo libertar recursos financeiros para outras necessidades.
8. Sem passivo
   É uma solução “clean” do ponto de vista contabilístico, já que o montante a prestar na garantia não é refletido no passivo e ademais, representa uma despesa dedutível na conta de exploração.
9. Credibilidade
   Ter um Seguro de Caução demonstra que a empresa foi avaliada por um departamento de risco creditício de uma seguradora e que obteve indicadores que afiançam a sua credibilidade financeira e de execução, fator fundamental para fortalecer um compromisso negocial.
10. Rapidez Indemnizatória
    É uma garantia sólida, com cobertura legal, monitorizada pela Autoridade de Supervisão Financeira e comummente aceite pela Administração Pública e em contratos entre privados. Em situações em que há riscos legais associados ao contrato, o Seguro de Caução proporciona uma proteção financeira contra possíveis litígios já que é de execução imediata (first-demand) permitindo deixar para depois a resolução de putativos conflitos.

A Verlingue apresenta-se como uma entidade sólida e multinacional, posicionada entre as Top 5 corretoras de seguros em Portugal. Conta com uma equipa experiente, com muitos anos de atuação no mercado, mantendo relações consolidadas com todas as seguradoras que comercializam seguros de caução.

Cada contrato é acompanhado por um gestor de conta dedicado, garantindo proximidade e eficiência. Realiza análises detalhadas das operações para concessão de linhas e plafonds, assegurando soluções ajustadas às necessidades de cada Cliente. A emissão de garantias é rápida, livre de burocracias, e com entregas imediatas.

A Verlingue, enquanto especialista em gestão de risco e corretagem de seguros, presta apoio completo na análise e participação de sinistros, incluindo a verificação da documentação, assistência na participação e acompanhamento do processo até à indemnização. Durante todo o período contratual, fornece informação personalizada ao Cliente, promovendo transparência e proximidade.

Na fase de negociação e renovações, consulta o mercado e defende as melhores condições, assegurando melhorias sempre que possível. Orgulha-se da sua equipa e Talento interno, o maior fator diferenciador, composta por profissionais especializados, altamente motivados, com vasta experiência e profundo conhecimento na área de caução.

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